Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
O associativismo vem se destacando como uma ferramenta de apoio aos agricultores e filhos, proporcionando condições para que o produtor do campo cresça, passe a compreender melhor as técnicas agrícolas e administrativas, participando e contribuindo com o processo de produção e comercialização, garantindo um melhor desempenho econômico e competição no mercado.
As ações visam consolidar e fortalecer a atuação do sistema cooperativista, assim como do associativismo rural, participando do processo de criação de empregos, educação no campo, de geração e distribuição de renda e da melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais, tendo como público alvo o produtor rural sócio de entidades associativas.
Entidades associativas (Associações e Cooperativas)
Acompanhamento e assistência das associações e cooperativas já constituídas e orientação à grupos que pretendem se organizar.
Realização de Chamamento Público, conforme Lei 13.019/2014 (Associações Produtores)
- Abertura do Edital de Chamamento Público, o mesmo fica publicado durante 30 dias, para conhecimento das entidades, após, as mesmas apresentam (protocolo) o plano de trabalho e os documentos, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 1.416/2017. - As informações sobre a existência do Edital de Chamamento Público estará disponível no Site: www.pmsmj.es.gov.br
| Prazo | - Acordo de Cooperação (Da Chamada pública até o recebimento)- 60 dias - Repasse financeiro através de Termo de Colaboração: 60 dias - Assistência técnica e apoio - atendimento imediato |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | On-line |
| Horário | De 07:30 às 11:00 horas e 12:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta- feira. |
| Local | Secretaria de Agropecuária: Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES - Prédio Prefeitura Telefone: (27) 3263-4826 E-mail: agropecuaria@pmsmj.es.gov.br Locais de prestação do serviço: Secretaria de Agropecuária dentro da Prefeitura Municipal. |
| Responsável | Secretaria Municipal de Agropecuária — Administrativo |