Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Serviços ofertados:
- Processo de Laqueadura tubária e Vasectomia;
- Medicamentos não padronizados pelo SUS (Extra-Remume);
- Dispensação de Fralda Geriátrica e Infantil (Protocolo para critérios de saúde: doenças, enfermidades e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais)
- Dispensação de Fórmula Infantil (quando não houver aleitamento materno, para lactentes de 0 a 12 meses de idade)
- Empréstimo de materiais de Reabilitação física: cadeira rodas, banho, muletas e andadores.
- Fornecimento de materiais médico-hospitalares como: sondas, bolsas coletoras de urina, frasco e equipo de nutrição enteral, etc.
- Atendimento social para orientações gerais de saúde , como: TFD, BIPAP, CIPAP, Ostomizados, Óculos e Próteses Oftalmológicas, etc.
Cidadão
Pessoas residentes e domiciliadas no Município de Santa Maria Jetibá-ES.
Identidade do paciente e responsável, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência atualizado. Laudo médico quando for solicitar algum material de dispensação.
Entrega imediata para materiais em estoque. Pedidos de Fralda seguem as orientações da Instrução Normativa SSP 007/2019 versão 01, que cumpre etapa da visita domiciliar para posterior dispensação. Os pedidos de Medicamentos não padronizados pelo SUS, seguem a Instrução Normativa SSP 005/2018 - versão 04, com etapas de visita domiciliar e apreciação do Pedido pela Junta de Profissionais da SECSAU, avaliação da Secretaria de Saúde e liberação para compra conforme autorizado.
| Prazo | Conforme tramitação prevista nas etapas. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | Segunda, terça e quinta-feira de 07:00 às 16:00h. Quarta-feira não tem atendimento, dia de visita domiciliar. |
| Local | Presencialmente no Setor de Serviço Social, localizado no CDO - Centro Diagnóstico Ortopédico. Locais de prestação do serviço: Setor de Serviço Social, localizado no CDO - Centro Diagnóstico Ortopédico. |
| Responsável | Secretaria Municipal de Saúde — Centro Diagnóstico Ortopédico (CDO) |
| Telefone | (27) 3263-4351 · ramal 1033 |
| saude@pmsmj.es.gov.br |