Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM

Público-alvo: Cidadão

O que é este serviço

Os serviços são executados por meio de equipamentos e veículos pertencentes a frota da Secretaria do Interior, visando garantir o adequado funcionamento das redes de drenagem, otimizando o escoamento das águas pluviais com redução dos danos causados às estradas rurais em período chuvosos.

Quem pode solicitar

Cidadão morador no município

Requisitos

Ser propriedade localizada no Município.

Documentos necessários

Requerimento formal endereçado à Secretaria de Interior, conforme documento em anexo.

Como solicitar

Protocolizar o Requerimento na Prefeitura ou diretamente na Secretaria de Interior. OBS: Deve constar no Requerimento número de telefone e endereço do solicitante

Informações de atendimento

PrazoA partir da data do protocolo do requerimento e autorização da realização do serviço pela Secretaria de Interior; A execução dos serviços obedecerão a ordem cronológica dos requerimentos.
CustoGratuito
Canais de atendimentoPresencial
HorárioO atendimento das demandas ocorre de segunda-feira a sexta-feira das 07:30 às 17 horas.
LocalProtocolo da Prefeitura ou Secretaria de Interior localizada no endereço: Rua Henrique Eggert, S/N , São Sebastião do Meio . Locais de prestação do serviço: Protocolo da Prefeitura ou diretamente na Secretaria em Rua Henrique Eggert, S/N, São Sebastião do Meio.
Anexos disponíveis no portalAnexo — CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM
ResponsávelSecretaria Municipal de Interior — Administrativo
Documento gerado em 14/10/2026 às 20:59 pelo portal Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.
Versão atualizada disponível em: http://gcm.pmsmj.com.br/servicos/construcao-e-manutencao-de-redes-de-drenagem