Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais, utilizadas para doação à população do nosso município e utilizar na arborização urbana, recuperação, compensação e paisagismo, como também na arborização de áreas verdes públicas.
Cidadão
Doação de até 02 (dois) mudas por espécie por requerente. Solicitação de quantidades maiores de uma espécie, o requerente deverá protocolizar o pedido no setor de protocolo da prefeitura, com JUSTIFICATIVA.
RG e CPF para preenchimento do protocolo de "Solicitação e Autorização para retirar muda do horto".
- O requerente deverá dirigir-se a Secretaria de Meio Ambiente - SECMAM, onde encontrará uma lista com o catálogo de mudas disponíveis para doação. - Posteriormente após o preenchimento do protocolo de "Solicitação e Autorização para retirar muda do horto", o requerente poderá retirar as mudas no Horto Municipal, conforme informações dadas pela atendente da secretaria. - São doadas até 02 (dois) mudas por espécie por requerente. Observação: Solicitação de quantidades maiores de uma espécie, o requerente deverá protocolizar o pedido no setor de protocolo da prefeitura, com JUSTIFICATIVA. Após a solicitação é realizada a análise por parte do responsável pela pasta, verificando o objetivo da solicitação, podendo ser DEFERIDO ou INDEFERIDO dependendo da disponibilidade do quantitativo solicitado.
| Prazo | De acordo com a demanda do setor. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | 07:30 às 11:00 e 12:30 às 17:00 |
| Local | Secretaria de Meio Ambiente Locais de prestação do serviço: Secretaria de Meio Ambiente - SECMAM - Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES - CEP: 29645-000 Telefone: (27) 3263-4824 Email: meioambiente@pmsmj.es.gov.br |
| Responsável | Secretaria Municipal de Meio Ambiente — Meio Ambiente |