Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Disponibilização de espaço limpo e coberto e bancas para realização da feira, reuniões, eventos como exposições de orquídeas, artesanato.
Produtor Rural e/ou Munícipe com documentação comprobatória.
Seguem o regimento interno aprovado em assembleia no dia 04 de junho de 2018 e oficializado no dia 05 de junho de 2018. É necessário constar a identificação pessoal como RG, CPF, endereço completo e principalmente a descrição do que se pretende comercializar.Ressalta se a necessidade de registos nos devidos órgãos competentes quando se tratar de produtos de origem animal, industrializados ou minimamente processados(pães, bolos, geléias, compotas, doces, salgados, verduras/legumes/frutas picadas, polpas etc...) ou Ofício solicitando o espaço.
Não há necessidade de apresentação de documentos, mas é necessário informar o número dos documentos CPF e RG para realizar o pedido para comercialização no Galpão, onde é feita através de solicitação protocolizado na prefeitura local. O pedido é encaminhado à SECAGR para providencias junto a comissão de feira de acordo com o ART 34 das disposições gerais.
Protocolar o interesse em ingressar a feira a fim de comercialização.
| Prazo | As reuniões são previstas no ART. 30º num intervalo de 06 meses ou ainda extraordinariamente em demandas especificas. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | Segunda a sexta-feira de 07:30 as 11:00 de 12:30 as 17 horas para solicitar ou ainda há possibilidade de buscar maiores informações durante o funcionamento da feira toda sexta feira, das 05:00 até 12:00 horas no próprio galpão. Em casos excepcionais como a semana Santa e a semana de Natal que a feira sofre alteração do dia de funcionamento. A comissão é consultada e em comum acordo estabelece se a antecipação para quarta ou quinta feira, sempre previamente comunicado nas mídias oficiais da prefeitura e panfletado entre os feirantes. |
| Local | Secretaria de Agropecuária |
| Responsável | Secretaria Municipal de Agropecuária — Administrativo |