Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Denúncias referente a poluição do ar, água ou solo, sonora e/ou visual, queima (queima de resíduos de qualquer natureza).
Cidadão
Identificação da denúncia, dados sobre a ocorrência
NOME, CPF E EMAIL - Somente em casos de identificação. - Não se aplica usar documentações para denúncia por ANONIMATO.
Recebimento da denúncia, e após, constatação da mesma no local;
| Prazo | Conforme a Lei Federal 13460/17 - 30 dias - Ouvidorias |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | 7:30 às 11:00 e 12:30 às 17:00 |
| Local | Telefone: As denúncias são recebidas via OUVIDORIA, através do telefone (27) 3263-1121 ou presencial no Setor de Ouvidoria localizado no prédio da Prefeitura. Obs.: Em caso, de extrema urgência, a denúncia poderá ser realizada presencialmente na SECMAM ou pelo telefone (27) 3263-4824. E-mail: controladoria@pmsmj.es.gov.br Site: http://www.pmsmj.es.gov.br/portal/> e-OUV MUNICÍPIOS > DENÚNCIA Locais de prestação do serviço: Secretaria de Meio Ambiente ou Ouvidoria |
| Responsável | Secretaria Municipal de Meio Ambiente — Meio Ambiente |