Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Assistência técnica aos agricultores familiares, participação em reuniões de agricultores, para busca de soluções para o setor da agropecuária, apoio em situações burocráticas, emissão e elaboração de documentos, apoio aos agricultores orgânicos, elaboração e atualização de planos de manejo orgânico, orientações e encaminhamentos quanto a certificação orgânica. Apoio e realização em parceria com órgãos ligados ao setor da agropecuária (SEAG-ES, SEBRAE, INCAPER, IDAF, SENAR, Escolas Famílias Agrícolas, outros), para realização de palestras, Dia de Campo, Dia Especial, treinamentos, visitas técnicas, etc.
Produtor Rural com propriedade no município de Santa Maria de Jetibá - ES
Ser agricultor e ter propriedade no município de Santa Maria de Jetibá - ES
Plano de Manejo: - CPF; - RG ou Carteira Habilitação; - Cadastro Agricultura Familiar - CAF; - Inscrição Estadual - Bloco de Produtor; Outros serviços: - CPF; - RG;
O agricultor vai até a SECAGR e solicita o serviço que necessita. Os servidores atendem, esclarecendo as dúvidas dos agricultores, se necessário marca uma visita técnica e realiza as devidas orientações.
| Prazo | Plano de Manejo: 15 (quinze) dias Outros serviços: Os agricultores são atendidos de acordo com as demandas, os servidores buscam solucionar as dúvidas de acordo com a disponibilidade. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | De 07:30 às 11:00 horas e 12:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. |
| Local | Secretaria de Agropecuária localizada dentro da Prefeitura Municipal. Locais de prestação do serviço: - Sede da Secretaria de Agropecuária; - Subprefeitura - localizada em São João de Garrafão-Santa Maria de Jetibá; |
| Responsável | Secretaria Municipal de Agropecuária — Administrativo |