Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão

SETOR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

Público-alvo: Cidadão

O que é este serviço

Emissão de histórico escolar, declaração de transferência , declaração de matrí­cula e matrí­cula escolar

Quem pode solicitar

Para retirada de documentos , bem como para a realização de matrícula na rede municipal de ensino, é necessário que o pai, mãe e/ou responsável se apresente

Requisitos

Solicitante munido de documento de identificação.

Documentos necessários

Histórico Escolar: Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade. Declaração de Transferência e Declaração de Matrícula: Podem ser solicitadas através de ligação telefônica, mas a retirada se dará pelo solicitante da declaração munido de documento pessoal de identificação com foto. Matrícula Escolar: O pai, mãe e/ou responsável deverá¡ apresentar os seguintes documentos para realização de matrícula: Creche: certidão de nascimento, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família (caso seja beneficiado), cartão de vacina atualizado. Educação Infantil: Fotocópia do comprovante atual de residência do aluno, por meio da fatura de energia; Apresentação da Carteira de Identidade ou qualquer outro documento com foto, do pai/mãe ou responsável; Certidão de nascimento da criança (cópia simples); CPF da criança e do responsável pela matrícula (cópia simples) Declaração de Caderneta de Vacinação Atualizada – DVA Cartão com o número do NIS (bolsa família) da criança caso possua (cópia simples); Laudo médico, para crianças com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação; Laudo médico para crianças com intolerância alimentar discriminando o tipo do alimento que esta não deva ingerir; Termo de Autorização de uso de imagem do aluno. Ensino Fundamental: Fotocópia do comprovante atual de residência do aluno, por meio da fatura de energia; Apresentação da Carteira de Identidade ou qualquer outro documento com foto, do pai/mãe ou responsável; Certidão de nascimento da criança (cópia simples); CPF da criança e do responsável pela matrícula (cópia simples) Declaração de Caderneta de Vacinação Atualizada – DVA Cartão com o número do NIS (bolsa família) da criança caso possua (cópia simples); Laudo médico, para crianças com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades ou Superdotação; Laudo médico para crianças com intolerância alimentar discriminando o tipo do alimento que esta não deva ingerir; Termo de Autorização de uso de imagem do aluno; Histórico escolar/ficha de transferência ou declaração de conclusão de série/ano.

Como solicitar

Dirigir-se até a Secretaria de Educação ou à respectiva Unidade Escolar, solicitar o documento necessário e aguardar de acordo com o prazo estipulado.

Informações de atendimento

PrazoDeclarações: no ato da solicitação. Históricos: até 30 dias após a solicitação.
CustoGratuito
Canais de atendimentoPresencial
HorárioSegunda a Sexta-Feira : das 07:30 às 11:00 horas e das 12:30 às 17:00 horas
LocalRua Alfredo Kuster, nº 49, São Luiz, Santa Maria de Jetibá - ES Locais de prestação do serviço: Setor de Escrituração Escolar - Secretaria de Educação, endereço : Rua Alfredo Kuster, nº 49, São Luiz, Santa Maria de Jetibá - ES. Unidades Escolares
ResponsávelSecretaria Municipal de Educação — Administrativo
Telefone(27) 3263-4363
E-maileducacao@pmsmj.es.gov.br
Documento gerado em 14/10/2026 às 21:52 pelo portal Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.
Versão atualizada disponível em: http://gcm.pmsmj.com.br/servicos/setor-de-escrituracao-escolar