Serviço físico e eletrônico que permite qualquer pessoa física ou jurídica a realizar sua solicitação.
Pessoa física ou jurídica ( cidadão ou Empresa)
Serviço físico e eletrônico que permite qualquer pessoa física ou jurídica a realizar sua solicitação. OBS: Favor Verificar se a informação consta no Portal de Transparência antes de fazer a solicitação.
CPF (Pessoa física) ou CNPJ (Pessoa jurídica), e-mail do solicitante e se possível telefone de contato.
A recomendação é que seja feito o cadastro antes do registro das solicitações. Após a realização do cadastro, o cidadão poderá¡ fazer sua solicitação de forma clara e precisa. Procurar um ícone no site da prefeitura de nome e-SIC caso opte por solicitação online.
| Prazo | 20 dias (podendo ser prorrogada por 10 dias) com justificativa EXPRESSA pela Secretaria competente. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | 7:30h às 11:00h 12:30 às 17:00h |
| Local | Endereço: Rua Dalmácio Espíndula, nº 115 - Centro - Santa Maria de Jetibá-ES - Controladoria Geral Locais de prestação do serviço: Controladoria e Ouvidoria |
| Responsável | Controladoria Geral Interna — Ouvidoria Geral |
| Telefone | (27) 3263-4350 |
| ouvidoria@pmsmj.es.gov.br |