Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
As vistorias são realizadas pelos técnicos da secretaria, mediante solicitação através de Ordem de Vistoria, Protocolo de Requerimento, Carta de Consulta Prévia Ambiental, Requerimento de Licença Ambiental, Licença de Alvará de Localização e Funcionamento e Licença de Execução de Obras. O objetivo é saber se há viabilidade ambiental para a instalação da atividade requerida no local. Ressaltamos ainda, que a Licença de Alvará de Localização e Funcionamento e Licença de Execução de Obras são encaminhados a este setor quando necessário a análise ambiental. Através de fotos comprobatórias o técnico responsável pela vistoria emite um relatório técnico podendo ser favorável ou não a solicitação requerida. Os protocolos são efetuados no Protocolo Geral da Prefeitura e outros quando relacionados ao licenciamento ambiental são realizados diretamente no Setor de Protocolo da Secretaria de Meio Ambiente.
Cidadão
A solicitação deverá ser efetuada no Protocolo Geral da Prefeitura.
As vistorias são realizadas pelos técnicos da secretaria, mediante solicitação através de Ordem de Vistoria, Protocolo de Requerimento, Carta de Consulta Prévia Ambiental, Requerimento de Licença Ambiental, Licença de Alvará de Localização e Funcionamento e Licença de Execução de Obras.
As vistorias são realizadas pelos técnicos da secretaria, mediante solicitação através de Ordem de Vistoria, Protocolo de Requerimento, Carta de Consulta Prévia Ambiental, Requerimento de Licença Ambiental, Licença de Alvará de Localização e Funcionamento e Licença de Execução de Obras. O objetivo é saber se há viabilidade ambiental para a instalação da atividade requerida no local. Ressaltamos ainda, que a Licença de Alvará de Localização e Funcionamento e Licença de Execução de Obras são encaminhados a este setor quando necessário a análise ambiental. Através de fotos comprobatórias o técnico responsável pela vistoria emite um relatório técnico podendo ser favorável ou não a solicitação requerida. Os protocolos são efetuados no Protocolo Geral da Prefeitura e outros quando relacionados ao licenciamento ambiental são realizados diretamente no Setor de Protocolo da Secretaria de Meio Ambiente.
| Prazo | De acordo com a demanda do setor. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | Segunda a sexta-feira, de 7:30h às 11:00h e de 12:30h às 17:00h |
| Local | Localização: Rua Dalmácio Espíndula, Nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES - dentro da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Locais de prestação do serviço: E-mail: meioambiente@pmsmj.es.gov.br Telefone.: (27) 3263-4824 - Secretaria de Meio Ambiente |
| Responsável | Secretaria Municipal de Meio Ambiente — Protocolo |