Santa Maria de Jetibá — ES

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Atenção: AMBIENTE DE TREINAMENTO

Ambiente para a realização de testes e treinamentos. Todas as vagas, inscrições e processos seletivos são simulados e sem valor legal. Nenhuma candidatura aqui realizada resultará em contratação real. Portal da prefeitura (abre em nova aba)

ORIENTAÇÃO EMPRESARIAL AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI

Empresa

O que é este serviço

Atendimento presencial para pessoa física ou pessoa jurídica.

Quem pode solicitar

Cidadão

Requisitos

Empreendedor formal ou informal e potencial empreendedor. Para sanar dúvidas acerca de direitos, deveres, obrigações, enquadramento de MEI, dentre outras.

Documentos necessários

CPF, Telefone, comprovante de residência, título de eleitor, certidão do estado civil e número do CNPJ. Na fase de orientação o cidadão poderão ser solicitados mais documentos, caso necessário.

Como solicitar

Atendimento por chegada na Sala do Empreendedor, na Praça Municipal Florêncio Augusto Berger, para atendimento pessoal. Esclarecer dúvidas e iniciar o atendimento envio de documentos e finalização, em alguns casos, o serviço será concluído outro dia, por conta do sistema da Receita Federal.

Prazo: Imediato.

Custo: Gratuito

Canais: Presencial

Horário: Segunda à Sexta de 07:30 às 11:00 e de 12:30 às 17:00

Local: A Sala do Empreendedor recebe os atendimentos presenciais ou pelo telefone (27) 3263-4858, ou ainda pelo e-mail saladoempreendedor@pmsmj.es.gov.br Locais de prestação do serviço: Praça Municipal Florêncio Augusto Berger.

Responsável

Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos

Setor: Sala do Empreendedor

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Atualizado em 23/06/2026

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